Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Renan admite mutirão para votar projetos

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Tentativa de furto em supermercado não constitui crime impossível

A tentativa de furto não é considerada crime impossível em supermercados e lojas de departamentos, mesmo existindo vigilância nestes locais.

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

Pleno do TST rejeita mudança para recurso em rito sumaríssimo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, mudança no procedimento para o conhecimento de recurso de revista referente a processo que corre em rito sumaríssimo.

Contratos de mútuo. Redução de desconto em folha de pagamento. Pensionista estadual.

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.